18 de junho de 2021

João Pessoa terá toque de recolher e orla fechada a partir desta quinta-feira com novo decreto

O novo decreto da Prefeitura de João Pessoa publicado no Semanário desta quarta-feira (19) retoma o toque de recolher de qualquer indivíduo da meia noite às 5h. Fica proibida ainda o acesso às praças, parques e às calçadas na faixa de areia da orla das 17h às 5h. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio podem funcionar até 10 horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas.

O decreto estabelece também que os serviços de transporte público funcionarão até às 23h com recomendação para que os idosos utilizem os transportes das 9h às 22h. As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão atender das 6h às 22h em suas dependências com ocupação de 30% da capacidade do local e de até 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas com apenas oito pessoas por mesa. Ficam liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. O horário não se aplica a estabelecimentos que funcionem no interior de postos de combustíveis, nas rodovias, hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente aos hóspedes.

Fica liberado o funcionamento, em seu horário habitual dos salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo por agendamento. Está liberado ainda o funcionamento das academias, escolinhas de esporte, instalações de acolhimento de crianças como creches e similares, hotéis, pousadas e call centers.

Das 5h às 17h fica permitida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sol e serviços de praia, desde que seja observado o distanciamento. O estacionamento na orla, a partir das 16h fica proibido todos os dias da semana.

Os shoppings e centros comerciais podem funcionar das 10h às 22h com exceção dos shoppings localizados no centro da cidade, que podem funcionar das 9h às 21h. A construção civil pode funcionar das 6h30 às 16h30. As feiras livres podem funcionar das 5h às 16h.

As escolas e instituições privadas dos ensino infantil, fundamental, médio e cursos livres podem realizar atividades de forma remota, híbrida ou presencial, também para alunos com transtorno do espectro autista. Ensino superior apenas podem realizar atividades de forma remota.

Confira resumo sobre as novas medidas restritivas em João Pessoa:

Bebidas e refeições

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente podem funcionar em suas dependências da 6h às 22h, com 30% de sua capacidade se for local fechado e 50% em espaço aberto com quantidade máxima de 8 pessoas por mesa. Será tolerada a permanência dos clientes nos estabelecimentos até às 23h, desde que para consumo de produtos adquiridos até às 22h.

Nesses espaços, continuam proibidas as transmissões audiovisuais de jogos e competições desportivas, além da prática de dança.

O decreto também mantém autorizado nos bares, restaurantes e similares, a realização de apresentação musical com a presença de até 03 músicos no palco, que deverão seguir todas as medidas sanitárias.

O horário de funcionamento não se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de rodoviárias e postos de combustíveis localizados nas rodovias.

Educação

Na rede municipal de ensino, o retorno das aulas presenciais continua suspenso.

Também no período do decreto, as escolas e instituições privadas de níveis superior e médio deverão funcionar apenas no modelo remoto.

Já as aulas práticas para os estudantes que estiverem concluindo cursos superiores poderão se dar de forma presencial, desde que o estabelecimento siga as normas de distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos.

As instituições de ensino infantil e fundamental I e II poderão optar pelo funcionamento de forma remota, híbrida ou presencial com capacidade máxima de 50% por turma, mantendo o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos.

Comércio e Shoppings

Segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar por dez horas contínuas.

Os representantes comerciais poderão definir horários diferenciados para seus funcionários para evitar aglomeração nos transportes públicos. Já a construção civil está liberada das 6h30 às 16h30.

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h às 22h. As feiras livres poderão funcionar das 5h às 16h.

Ônibus

O sistema de transporte público poderá funcionar até às 23h, podendo o motorista completar o deslocamento até a garagem até às 23h30. O decreto recomenda que as pessoas utilizem os ônibus apenas no período das 9h às 16h.

Orla

Está vedado o acesso às praças, parques, calçada situadas nas faixas de areia entre às 17h até às 5h.

Já entre às 5h e às 17h, está proibida qualquer tipo de aglomeração, sendo permitido o uso de  barracas ou cadeiras instaladas nas areias das praias, desde que limitadas a duas pessoas por mesa ou guarda-sóis.

As limitações sobre o uso do estacionamento em toda orla da Capital continua. Ninguém poderá estacionar na área a partir das 16h, nos dias de semana, e a proibição durante o dia inteiro nos sábados, domingos e feriados.

Reuniões

O novo decreto permite a realização de cerimônias religiosas, como missas e cultos, com ocupação de 30% da capacidade do espaço e de 50% se o local for aberto.

A realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos e assemelhados estão liberados, desde que respeitada a ocupação máxima de 30% da capacidade do espaço e de 50% se o local for aberto.

Multas

Os estabelecimentos que descumprirem qualquer ponto do decreto estão sujeitos à multa de até 50 mil reais e interdição por até 7 dias. Em caso de reincidência, o período de interdição passa para 14 dias.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *