24 de setembro de 2021

Mais uma decisão de Gilmar a favor de Ricardo é observada pelo GAECO: “fomenta a impunidade”

Ricardo Coutinho
Foto: reprodução Google

O ex-governador Ricardo Coutinho, preso em dezembro de 2019 após ter sido denunciado por corrupção no âmbito da Operação Calvário, não poderia ter tido um relator melhor no 2º grau: o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Isso porque a determinação da retirada da tornozeleira eletrônica de Ricardo do ano passado foi concedida por Gilmar em pleno aniversário de João Pessoa, capital do estado em que tem acusações de desvios da saúde.

Preso na 7ª fase da Operação Calvário, bastou apenas a defesa alegar que a tornozeleira dava defeito e por isso precisava de deslocamento à autoridade policial para reparos, o que seria um perigo de contaminação do réu por causa da pandemia do novo coronavírus.

Gilmar Mendes
Foto: reprodução Google

Conhecido por polêmicas e discussões ‘agudas’ no Plenário do STF, Gilmar tem se posicionado de forma contrária a entendimentos defendidos pelo Ministério Público, como no caso da prisão em 2ª instância.

Agora, um dos processos da Operação Calvário, o que trata de suposto caixa-dois na eleição de 2010 – quando teria começado a relação político-financeira entre Ricardo Coutinho e Daniel Gomes, delator responsável pela Cruz Vermelha – foi remetido da Justiça Comum para a Justiça Eleitoral, por decisão do Gilmar Mendes.

Na etapa batizada de “Juízo Final” que levou Ricardo Coutinho para a cadeia, também culminou na prisão da então prefeita do Conde-PB, Márcia Lucena, e da deputada estadual Estela Bezerra, todos do PSB. Naquela investigação eles foram acusados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de terem participação em uma suposta organização criminosa que teria desviado R$ 134,2 milhões.

Octávio Paulo iNeto
Foto: reprodução Google

“Creio que o ministro se equivocou ao não compreender o modelo de negócio implementado pela ORCRIM (Organização Criminosa) chefiada por Ricardo Coutinho”, disse o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco e da força-tarefa deflagrada na Paraíba para investigar desvios via organizações sociais, contratadas para gestão da saúde pública paraibana.

Para Octávio, a liminar concedida por Gilmar Mendes “desconsidera  a operacionalização da corrupção sistêmica”“Creio que esteja acometido por algum viés cognitivo. Pena que sua decisão fomenta a impunidade”, arrematou.

Ricardo Coutinho nega as acusações e acusa o Ministério Público de perseguição. 

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