24 de setembro de 2021

TCE- Prejuízo de R$ 19 milhões ao estado na gestão do IPCEP no Hospital Metropolitano em 2019

Quando decidiu, em 2019, manter os contratos com organizações sociais investigadas na Operação Calvário, não se sabia se o governador João Azevedo agiu por decisão própria ou por influência do ex-governador Ricardo Coutinho.

A conta começou a chegar, nesta quarta-feira o Tribunal de Contas do Estado apontou prejuízos na ordem de R$ 19 milhões na gestão da “OS” IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional, do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.

O IPCEP e a Cruz Vermelha Brasileira era organizações sociais comandadas pelo empresário Daniel Gomes da Silva, investigados e denunciados em esquema de superfaturamento e desvios de recursos públicos para beneficiar agentes públicos e políticos na Paraíba.

Durante julgamento nesta quarta-feira, dia 2,  o conselheiro relator André Carlo Torres Pontes responsabilizou para ressarcimento de R$ 19.073.790,05, no prazo de 30 dias, solidariamente com o IPCEP, os diretores Antônio Carlos de Souza Rangel, Henaldo Vieira da Silva e Mário Sérgio Santa Fé da Cruz, com imputação de multas de R$ 190.737,90, equivalente a 1% do dano causado, mais recomendações à Secretaria de Saúde e comunicação aos órgãos de controle MPF (Gaeco), MPE (Gaeco) e Polícia Federal.

Despesas irregulares – Entre as despesas irregulares, excessivas e não comprovadas pelo IPCEP, e que ensejaram a imputação – após ampla defesa, destacam-se transferências bancárias não justificadas no valor de R$ 310.9 mil; superfaturamentos nos contratos com as empresas Hunter Ltda e Power Ltda, respectivamente, R$ 1.320.914,67 e R$ 1.756.269,02; pagamento de R$ 400.526,70 em duplicidade à empresa ATL Ltda; pagamentos sem comprovação que atingiram R$ 1.750.781,82; diferença não justificada em gastos com insumos no montante de R$ 2.873.387,53 e repasses ilegítimos no montante de R$ 1.503.053,55, entre outros.

Do Blog Marcelo José

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