22 de outubro de 2021

PERGUNTAR NÃO OFENDE Onde está o processo de reprovação das contas de Ricardo Coutinho, ainda no TCE ou já na Assembleia?

Tribunal de Contas – PB

Uma pergunta tem permeado o debate de bastidores dos últimos dias, meu caro Paiakan, e como perguntar não ofende segue: Afinal, onde está processo relativo à reprovação das contas de 2016 do ex-governador Ricardo Coutinho? Continua no Tribunal de Contas do Estado ou já desembarcou na Assembleia?

A pergunta é pertinente, porque, há mais de um mês, precisamente em 18 de agosto último, o TCE julgou e negou à unanimidade o último recurso apresentado pelo ex-governador para que a Corte reconsiderasse a decisão pela reprovação. Depois desse último recurso, o próximo passo seria o envio dos autos para a Assembleia.

Pela liturgia desse tipo de matéria, o processo deve tramitar nas comissões técnicas da Casa e, ao final, seguir para votação em plenário. Segundo o deputado Hervázio Bezerra, a votação deverá ser aberta, seguindo o que está estabelecido no regimento interno da Casa.

O parlamentar lembra, inclusive, que esse dispositivo (votação aberta) foi incluído no regimento, atendendo a uma propositura de sua autoria, ainda quando era líder do governo, na gestão Ricardo Coutinho.

E, voltando ao começo, uma pergunta insiste, meu caro Paiakan: Afinal, onde está processo relativo à reprovação das contas de 2016 do ex-governador Ricardo Coutinho? Se ainda está no TCE, o que está faltando para ser remetido à Assembleia? Se já está na Assembleia, o que está faltando para iniciar sua tramitação?

Como não é tão grande assim a distância geográfica entre o TCE e a Assembleia, a expectativa é que a remessa (se ainda não ocorreu) seja rápida. Com a palavra o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, e o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia legislativa.

Do blog Helder Moura https://www.heldermoura.com.br/perguntar-nao-ofende-onde-esta-o-processo-de-reprovacao-das-contas-de-ricardo-coutinho-ainda-no-tce-ou-ja-na-assembleia/

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