22 de outubro de 2021

PRESO HÁ 10 MESES- Ministra do STJ julga prejudicado pedido de Cori para dormir na granja de Bananeiras

Apontado na investigação da Operação Calvário como integrante do núcleo da organização criminosa, responsável por desvios milionários dos cofres públicos da Paraíba, Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, completará na próxima semana 10 meses preso.

Enquanto esteve solto, mas cumprindo medidas cautelares, entre as quais a de não se ausentar da comarca de João Pessoa, Coriolano Coutinho, chegou a impetrar habeas corpus para poder viajar à granja da família em Bananeiras alegando que precisava tocar seus negócios vendendo gado e batatas para manter suas despesas.

O pedido foi negado no Tribunal de Justiça da Paraíba, mas Coriolano Coutinho, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.

“Afirmam os Impetrantes que o ora Paciente “possui criação de gado no referido sítio” (fl. 8), com aproximadamente “60 a 70 cabeças de gado, além de realizar plantação de batatas” (ibidem). Sustentam que, “apesar de não existir documentação acerca da atividade econômica lá exercida, o Paciente realiza negociações de vendas de gados e das batatas plantadas no imóvel rural, tratando-se, em verdade, de um mero mercado informal de negócios no interior, motivo pelo qual parte da renda auferida pelo Paciente é oriunda das negociações realizadas na granja” (ibidem). Aduzem que, exonerado do cargo de secretário parlamentar, em 20/12/2019, é imprescindível o retorno do Paciente às suas atividades econômicas exercidas na granja, de forma a possibilitar o recebimento de renda para seu sustento e de sua família”, consta dos autos do habeas corpus.

A ministra Laurita Vaz, relatora do habeas corpus no STJ, ao analisar o pedido observa que já há outro hc pedindo dessa vez revogação de  uma outra prisão ocorrida após pedido para Coriolano se deslocar a granja de Bananeiras.

“Constato que, após a propositura da presente ação constitucional, foi impetrado em favor do Paciente o HC n. 633.507/PB. No referido habeas corpus, pleiteia-se a revogação de superveniente prisão preventiva, imposta na origem por se verificar o descumprimento das medidas cautelares diversas que neste writ se buscava o abrandamento”, observa a ministra.

Por esta razão a ministra constatou estar prejudicado o pedido de Coriolano Coutinho para recolhimento noturno na granja de Bananeiras .

“Desse modo, a superveniência da prisão pela inobservância das cautelares diversas prejudica este mandamus, cuja pretensão seria a mitigação do rigor das medidas impostas em substituição à anterior prisão preventiva. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o habeas corpus”, decidiu a ministra.

Blog do Marcelo José

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