7 de dezembro de 2021

Fachin suspende lei estadual que proibia uso de linguagem neutra nas escolas

   Philipe Frutuozo 1214 visualizações  0 comentáriosFachinlinguagem neutraSTFFacebookTelegramWhatsAppTwitterEmailCompartilharhttps://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?client=ca-pub-9306856712405846&output=html&h=312&adk=4023520766&adf=986496190&pi=t.aa~a.1970490378~rp.4&w=375&lmt=1637186072&rafmt=1&to=qs&pwprc=5433192819&psa=1&format=375×312&url=https%3A%2F%2Fvistapatria.com.br%2Ffachin-suspende-lei-estadual-que-proibia-uso-de-linguagem-neutra-nas-escolas%2F&flash=0&host=ca-host-pub-2644536267352236&fwr=1&pra=3&rpe=1&resp_fmts=3&sfro=1&wgl=1&fa=40&dt=1637186072129&bpp=4&bdt=1066&idt=-M&shv=r20211111&mjsv=m202111110101&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3Dd1a1006e86d76ee3-22d9002b79cc0061%3AT%3D1636993590%3ART%3D1636993590%3AS%3DALNI_Mayzcnm6fosBtEEx25LF_0FeRYw8Q&prev_fmts=0x0&nras=2&correlator=2871374225027&frm=20&pv=1&ga_vid=1061345583.1633530762&ga_sid=1637186071&ga_hid=376341004&ga_fc=1&u_tz=-180&u_his=18&u_h=667&u_w=375&u_ah=667&u_aw=375&u_cd=32&adx=0&ady=931&biw=375&bih=553&scr_x=0&scr_y=309&eid=31063738&oid=2&pvsid=933507430923475&pem=773&tmod=133376102&ref=https%3A%2F%2Fvistapatria.com.br%2F&eae=0&fc=1920&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C375%2C0%2C375%2C667%2C375%2C628&vis=1&rsz=%7C%7Cs%7C&abl=NS&fu=128&bc=31&ifi=2&uci=a!2&btvi=1&fsb=1&xpc=NPSEm0cvV4&p=https%3A//vistapatria.com.br&dtd=43

O ministro do STF Edson Fachin, na tarde de hoje (17/11), suspendeu uma lei de Rondônia que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas.

De autoria do deputado estadual Eyder Brasil do PSL, o projeto de lei foi aprovado no dia 21 de setembro na Alero e passou a valer um mês depois, ao ser sancionado pelo governador do estado, Marcos Rocha do PSL

Em vigor desde o final de outubro, a legislação torna proibida a aplicação da linguagem na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.

Esse processo contra a legislação foi movido pela Contee, entidade que congrega sindicatos de professores e técnicos do ensino privado.

A Contee protocolou a ação no dia 4 deste mês. Nos autos, a entidade argumenta que a lei de Rondônia invadiu competência da União, que é o ente responsável por elaborar diretrizes e bases da educação nacional.

Fachin determinou a suspensão da lei, em caráter liminar, provisório, e pediu que o caso seja analisado pelo plenário do STF

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