21 de janeiro de 2022

STF decide desbloquear os bens do ex-presidiário Lula

A Segunda Turma do STF liberou hoje (26/11), o desbloqueio dos bens do ex-presidiário Lula. O placar final ficou em 3 a 1 a favor do petista, com os votos favoráveis dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?client=ca-pub-9306856712405846&output=html&h=224&slotname=6948253121&adk=1607727846&adf=853108116&pi=t.ma~as.6948253121&w=375&lmt=1638023009&psa=1&format=375×224&url=https%3A%2F%2Fvistapatria.com.br%2Fstf-decide-desbloquear-os-bens-do-ex-presidiario-lula%2F&flash=0&host=ca-host-pub-2644536267352236&wgl=1&dt=1638023009988&bpp=1&bdt=880&idt=-M&shv=r20211111&mjsv=m202111110101&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3D4af00f54b2dd4d29-22358a89617b0040%3AT%3D1637869696%3ART%3D1637869696%3AS%3DALNI_Mby_PpcpjRbuAcK694kDce8ZZ7_Ag&prev_fmts=0x0%2C375x312&nras=2&correlator=8135584245239&frm=20&pv=1&ga_vid=1061345583.1633530762&ga_sid=1638023009&ga_hid=1677286606&ga_fc=1&u_tz=-180&u_his=8&u_h=667&u_w=375&u_ah=667&u_aw=375&u_cd=32&adx=0&ady=1011&biw=375&bih=553&scr_x=0&scr_y=0&eid=31063752%2C31062937%2C31063736%2C31063183&oid=2&pvsid=2870445761442947&pem=773&tmod=708587203&ref=https%3A%2F%2Fvistapatria.com.br%2F&eae=0&fc=1920&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C375%2C0%2C375%2C667%2C375%2C553&vis=1&rsz=%7C%7CeEbr%7C&abl=CS&pfx=0&fu=0&bc=31&ifi=3&uci=a!3&btvi=2&fsb=1&xpc=KIz0uyUTuB&p=https%3A//vistapatria.com.br&dtd=11

A análise estava acontecendo por meio do plenário virtual e teve início com o voto de Edson Fachin, que votou a favor de manter o bloqueio. A Segunda Turma da Corte está desfalcada após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello e o pedido de transferência de Cármen Lúcia para a 1ª Turma.

Entretanto, a defesa do ex-presidiário recorreu à Suprema Corte depois que o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve o bloqueio do patrimônio de investigados nos processos relacionados ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula, mesmo após o envio das ações ao Distrito Federal.

Os advogados de Lula alegaram que o juiz não poderia manter os bloqueios, visto que o STF reconheceu a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os processos do ex-presidente. Porém, para a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a decisão do ministro Fachin invalidou os atos da Justiça do Paraná somente nas ações penais, sem menção às medidas cautelares.

A votação do pedido começou em 6 de agosto deste ano com o voto do relator, o ministro Edson Fachin, que rejeitou a solicitação feita pela defesa do petista. Dez dias depois, em 16 de agosto, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, o que suspendeu o processo.

No dia 8 de deste mês, Lewandowski devolveu o processo para julgamento, o que permitiu a retomada da votação do desbloqueio dos bens de Lula.

Vista Pátria

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