11 de maio de 2022

Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis

Mandatários estaduais dizem que perderão receita e que o texto é inconstitucional.

O coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), afirmou nesta sexta-feira (11) que seus colegas vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Atualmente, cada estado cobra a própria alíquota sobre os preços praticados localmente para combustíveis. Um texto aprovado recentemente no Senado Federal determina um valor fixo para esse tributo estadual.

“O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo”, declarou o petista.

“O aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado por decisão dos governadores e do Confaz. Então nada vai mudar”, acrescentou.

Atualmente, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preço nos postos.

Os mandatários estaduais afirmam que perderão receita e que o real problema da alta dos preços diz respeito à desvalorização do câmbio e ao aumento do valor do barril de petróleo no exterior.

Com a proposta que tramita no Congresso, aliados do governo federal estimam que o valor da gasolina deverá cair cerca de 8%. No caso do etanol, o recuo seria de 7%, e de 3,7% para o diesel.

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