22 de outubro de 2021

Avanço dos Estados vizinhos expõe dívida de João Azevedo com policiais

Os governadores dos estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte colocaram o colega João Azevedo, da Paraíba, em situação bastante delicada.

Fátima Bezerra e Paulo Câmara assinaram e encaminharam às respectivas Assembleias Legislativas, projeto de lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Policiais e Bombeiros Militares daqueles estados.

A aprovação desses projetos de lei vai garantir direitos sagrados dos militares como a paridade e integralidade. Ou seja, os policiais e bombeiros militares passam a ter direito a integralidade de seus vencimentos quando deixarem a ativa e forem para a inatividade.

O texto do projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa traz expressamente que o militar estadual ao ir para a reforma terão remuneração integral a que recebiam na ativa, o mesmo acontecendo com os pensionistas.

Os projetos de lei vão adequar os estados a Constituição Federal e à lei 13.954/2019 , que trata por simetria os militares estaduais e federais.

Há um complicador para o governador João Azevedo, pois alguns estados já aprovaram o subsídio como forma de vencimento dos policiais e bombeiros militares, o que não ocorre na Paraíba.

Na verdade a polícia e os bombeiros militares da Paraíba tiveram mais de uma década perdida, com penduricalhos nos contracheques camuflando o caos.

Não é a toa que no I Encontro das Entidades de Oficiais Militares Estaduais do Nordeste ficou patente o atraso da Paraíba em relação ao tratamento dos gestores dados aos policiais e bombeiros aqui em nosso estado.

Diversos estados no Brasil já tem subsídio, na Paraíba ainda não. E isso é um complicador, pois a lei de proteção social , em alguns estados diz que o militar ao ir para a reserva leva os vencimentos integrais referente aos subsídio.

E quando o estado não tem subsídio, como fazer ?

Nos últimos anos muita coisa foi prometida nos guias eleitorais e nas campanhas políticas, mas nada avançou.

O governador João Azevedo tem agora dois desafios, formular o projeto do subsídio e da proteção social. E é bom que faça antes do ano eleitoral.

Blog do Marcelo José

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