22 de outubro de 2021

NA ESTEIRA DA CALVÁRIO Justiça bloqueia R$ 52,2 milhões da Cruz Vermelha por supostos desvios na gestão do Trauma

13 DE OUTUBRO DE 2021

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O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda (5ª Vara da Fazenda) acaba de determinar o bloqueio R$ 52.224.976,32 da Cruz Vermelha gaúcha, atendendo ação movida pelo governo do Estado em março de 2020, como reparação ao erário dos prejuízos causados pela organização social, durante o tempo que terceirizou a gestão do Hospital de Trauma, em João Pessoa.

Também figuram como réus na ação os dirigentes da Cruz Vermelha, Milton Pacífico José Araújo, Sabrina Grasielle de Castro Bernardes, Ricardo Elias Restum Antonio, Sidney da Silva Schmid, Constantino Ferreira Pires e Saulo de Avelar Esteves.

Segundo o procurador-geral de Justiça Fábio Andrade, “não há dúvida que a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos experimentados pelo Estado da Paraíba é solidária entre todos os demandados, inclusive no que diz com o dever de restituir os bens móveis cujo uso foi permitido como pacto adjeto aos contratos de gestão”.

Em sua decisão, o juiz destaca a necessidade do ressarcimento ao erário, a despeito de apuração dos atos de improbidade e eventuais sanções em outra demanda, nos termos da Lei 8.429/92: “Os elementos trazidos aos autos constituem indícios suficientes do enriquecimento ilícito, a justificar as medidas.”

Fundamento – De acordo com a ação, auditoria realizada na contas dos contratos firmados com a OS para gestão do Hospital de Trauma constatou a ocorrência de várias irregularidades, dentre elas sobrepreço, pagamentos de gratificações a médicos, diretores e gerentes sem critérios técnicos e objetivos, em contraposição a dívidas referentes às ações trabalhistas no montante de R$ 13,89 milhões.

Valores – O magistrado registra, em seu despacho, que o bloqueio dos valores se estende ao gestor Sidney da Silva Schimid, do qual também é estabelecida a indisponibilidade de bens, até valor total de R$ 52.224.976,32.

Quanto a Saulo de Avelar Esteves, Constantino Ferreira Pires e Ricardo Elias Restum foi solicitada a indisponibilidade de bens, com condenação final até o valor de R$ 5.159.118,77.

Cruz Vermelha – A organização social, que celebrou contrato em julho de 2011, com o governo do Estado, após Medida Provisória baixada pelo então governador Ricardo Coutinho, terminou sendo o epicentro do escândalo revelado pela Operação Calvário.

No período de 2011 a 2018, a Cruz Vermelha e outras organizações sociais faturaram mais de R$ 2 bilhões. Segundo o Gaeco, responsável por desbaratada o esquema criminoso, R$ 134,2 milhões desviados apenas em forma de propina, num primeiro levantamento.

Blog do Helder Moura

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